Curtinhas

uas apostas de Mato Grosso, ambas feitas em Cuiabá, foram contempladas há pouco no sorteio da Mega-Sena. Os apostadores faturaram os prêmios por acertarem cinco das seis dezenas sorteadas.

O maior valor, R$ 138 mil, foi para um bolão com 16 apostadores. Eles adquiriram um bilhete com 7 números, que custa R$ 35, em uma lotérica da capital.

Já o outro apostador faturou um prêmio de R$ 69 mil. Ele fez uma aposta simples, com seis números, com um bilhete comprado por R$ 5, no aplicativo da Caixa Econômica Federal.

Outros 38 apostadores também ganharam prêmios a partir de R$ 69 mil por acertarem cinco números. Já o prêmio principal, de R$ 35 milhões, foi para um apostador de Juazeiro do Norte, no Ceará.

Os números sorteados foram 17, 20, 31, 34, 40 e 42. O próximo sorteio da Mega-Sena será no sábado (2).

O apostador de Sinop acertou, ontem à noite, cinco das seis dezenas sorteadas da Mega Sena e faturou R$ 36,7 mil. Ele comprou bilhete simples, com 6 números, que custam R$ 5 por aposta.   

Além do sinopense, outros 54 apostadores, de diversos estados brasileiros também ganharam prêmios a partir de R$ 36 mil, por cinco acertos. Outras 3 mil apostas foram contempladas com prêmios de R$ 928 por 4 acertos. 

Os números sorteados foram: 8-13-31-33-49-50. O próximo sorteio será na terça-feira (10) e pagará R$ 6,5 milhões de prêmio.

A Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor, vinculado à secretaria estadual de Assistência Social e Cidadania, fará mutirão para negociação de dívidas, entre os dias 24 de julho e 11 de agosto, visando auxiliar os endividados a regularizarem suas situações financeiras e buscar soluções para o pagamento de suas dívidas. A ação é organizada pela secretaria nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A coordenadora de Gestão de Processos e Documentos do Procon, Márcia Santos, explica que o foco do “Renegocia!” (nome da ação) é prevenir e tratar o superendividamento. “O mutirão é uma oportunidade para os superendividados – que são as pessoas que possuem um nível de endividamento que ultrapassa sua capacidade de pagamento – negociarem débitos.  Entretanto, qualquer consumidor que tenha dívidas em atraso pode participar do mutirão, pois não há limites nos valores das dívidas, nem de renda”.

Débitos de diferentes setores poderão ser negociados no mutirão, como dívidas com bancos e instituições financeiras, concessionárias de água, gás e energia elétrica, empresas de telefonia, entre outros. Não poderão ser negociadas dívidas com pensão alimentícia, crédito rural e financiamento imobiliário.

“Durante a ação, os participantes poderão renegociar suas dívidas de forma mais favorável, com condições especiais de pagamento e possíveis descontos. Se o consumidor estiver em situação de superenvidamento, ele terá acesso a informações e tratamento adequado para o seu caso”, enfatizou a coordenadora.

Para participar do “Renegocia!” , o consumidor deve acessar o site do governo federal e formalizar pedido (as maiores e principais empresas participam da plataforma).

Duas apostas em Mato Grosso foram contemplados no concurso da Mega Sena, realizado, ontem. Somados, os prêmios chegam a R$ 155,2 mil. Os apostadores mato-grossenses foram contemplados por acertarem cinco das seis dezenas sorteadas. Uma das apostas foi um bolão realizado em Figueirópolis D’oeste (389 quilômetros de Cuiabá).

A outra foi uma aposta simples em Campo Verde (389 quilômetros de Cuiabá). Por outro lado, nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso. Com isso, o prêmio acumulou e está estimado em R$ 35 milhões no próximo sorteio

O próximo sorteio será realizado no sábado (10). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

Haverá transmissão, ao vivo, pelas redes sociais das Loterias Caixa

Edição: Kleber Sampaio

Próximo sorteio será no sábado, dia 15

Edição: Marcelo Brandão

Apostadores de Cuiabá e Rondonópolis faturaram prêmios, ontem à noite, no concurso da Mega-Sena, da Caixa Econômica Federal. Os ganhadores acertaram cinco dezenas e levaram R$ 43,3 mil cada.

As duas apostas foram feitas na modalidade simples. Além deles mais 60 jogadores de outras regiões brasileiras também acertaram cinco números e receberam prêmios de mesmo valor. O concurso não teve acertadores das seis dezenas.

Os números sorteados foram 05-24-25-33-38-41. O próximo sorteio será na terça-feira (10) e vai pagar prêmio de R$ 12,5 milhões. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) divulga hoje (6), às 18h, a taxa básica de juros, a Selic. O anúncio será feito após a sexta reunião do comitê deste ano, que começou ontem (5) e termina hoje.

Instituições financeiras consultadas pelo BC esperam por mais um corte de 1 ponto percentual nos atuais 9,25% ao ano para 8,25%. Neste ano, o Copom tem mais duas reuniões em outubro e dezembro. Para o mercado financeiro, a Selic continuará caindo e encerrará 2017 em 7,25% ao ano.

A taxa Selic vem sendo reduzida desde outubro do ano passado, quando passou de 14,25% para 14% ao ano. Em novembro, houve mais um corte de 0,25 ponto percentual, seguido por reduções de 0,75 ponto percentual em janeiro e em fevereiro. Em abril, o Copom acelerou o ritmo de cortes para 1 ponto percentual. Assim, nas duas últimas reuniões de maio e julho, a Selic também caiu 1 ponto percentual.

A Selic é um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação. Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo.

Para o mercado financeiro, a inflação está sob controle, abaixo do centro da meta de 4,5%, o que permite a continuidade dos cortes na Selic. A previsão do mercado para a inflação oficial, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), é de 3,38% neste ano e 4,18%, em 2018.

O ex-ministro Antônio Palocci presta depoimento hoje (6) à tarde na 13ª Vara Federal de Curitiba na condição de réu da ação penal da Lava Jato que envolve a compra de um terreno para construção do Instituto Lula e de um apartamento em São Bernardo do Campo. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também é réu deste processo.

Palocci está detido na carceragem da Polícia Federal (PF) de Curitiba. Ele foi condenado em outra ação penal da Lava Jato a 12 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Neste processo, o Ministério Público Federal (MPF) afirma que o Grupo Odebrecht comprou um terreno no valor de R$ 12,4 milhões para a construção do Instituto Lula — obra que não chegou a ser executada. Ainda segundo a denúncia, o ex-presidente também recebeu como vantagem indevida da empreiteira uma cobertura vizinha ao apartamento onde mora, em São Bernardo do Campo.

Além de Antônio Palocci, serão ouvidos hoje outros três réus deste processo: o dono da empresa DAG Construtora, Demerval de Souza Gusmão Filho; o primo do pecuarista José Carlos Bumlai, Glauco da Costa Marques; e o advogado Roberto Teixeira.

Duas organizações não governamentais (ONGs) internacionais receberam este ano o Prêmio António Champalimaud de Visão por sua atuação, durante décadas, na prevenção, tratamento e cura da cegueira em países pobres como o Nepal, Moçambique, Uganda, a Etiópia e Bangladesh.

O prêmio de 1 milhão de euros, concedido no fim da tarde de ontem (5) em Lisboa, foi dividido entre as organizações não governamentais Sightsavers e Christian Blind Mission (CBM).

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, presidiu a cerimônia de entrega do prêmio, que é considerado o maior do mundo na área da visão. A Fundação Champalimaud, que oferece o incentivo, tem como prioridade estimular descobertas que beneficiem as pessoas no dia a dia.

Existem 39 milhões de pessoas cegas no mundo e, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 80% dos casos podem ser prevenidos ou curados.

As duas ONGs vencedoras do prêmio trabalham em várias regiões, levando modelos de prevenção, cura e apoio para muitas comunidades e atuando na promoção da qualidade de vida dos deficientes em países pobres. As ONGs atuam ainda para que as pessoas afetadas permanentemente pela doença possam estar inseridas na sociedade e ter oportunidades de educação e emprego, garantindo sua independência social e financeira.

Esta foi a 11ª edição do prêmio, que reconhece, em anos alternados, investigação científica na área da visão e instituições que atuam na prevenção e combate à cegueira, principalmente nos países em desenvolvimento.

O júri foi composto por personalidades internacionais, como o secretário-geral da Organização das Nações Unidas ONU), o português António Guterres, o Prêmio Nobel de Medicina Susumu Tonegawa, o ex-presidente da Comissão Europeia Jacques Delors e o oftalmologista José Cunha-Vaz.

Brasil

Há mais de 6,5 milhões de pessoas com deficiência visual no Brasil, sendo 582 mil cegas e 6 milhões com baixa visão, segundo dados do Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No Brasil, a Fundação Dorina Nowill para Cegos dedica-se à inclusão social das pessoas com deficiência visual, por meio da produção e distribuição gratuita de livros em braille, falados e digitais acessíveis. De acordo com relatório da Fundação, apenas no ano passado foram distribuídos mais de 90 mil livros e beneficiadas mais de 3 mil escolas, bibliotecas e organizações de todo o país.

A fundação oferece também, gratuitamente, programas de serviços especializados a pessoas com deficiência visual e suas famílias, nas áreas de saúde, educação especial, reabilitação e trabalho.

De acordo com informações do Portal Brasil, do governo federal, a cada cinco segundos uma pessoa fica cega no mundo e, a cada minuto, uma criança perde a visão. São 285 milhões de pessoas no mundo vivendo com baixa visão ou cegueira. Desses, 39 milhões são cegas e 246 milhões têm moderada ou grave deficiência visual. Cerca de 40% das causas de cegueira infantil são evitáveis ou tratáveis.

Mundo

Segundo a ONU, aproximadamente 19 milhões de crianças com menos de 15 anos têm problemas visuais. Desse total, 12 milhões sofrem de condições que poderiam ser facilmente diagnosticadas e corrigidas.

A organização afirma que quase 1,5 milhão de menores têm o que é chamado de cegueira irreversível, e nunca mais voltarão a enxergar. Dois terços dessas crianças morrem até dois anos após ter perdido a visão. A desnutrição combinada com doenças infecciosas impede que milhares de bebês recebam vitamina A. A falta do nutriente representa a maior causa de perda irreversível da visão.

O papa Francisco afirmou nesta quarta-feira (6), a bordo do avião no qual viaja para Bogotá, que trata-se de uma viagem "um pouco especial" porque "ajudará também a Colômbia a seguir adiante". A informação é da Agência EFE.

Pouco após decolar rumo ao país sul-americano, Francisco fez essa declaração aos 72 jornalistas que o acompanham no voo.

O pontífice argentino viaja para a Colômbia após a assinatura dos acordos de paz entre o Governo e a guerrilha das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia e após o anúncio de um cessar-fogo do Exército de Liberdade Nacional.

Além disso, o papa Francisco disse hoje que acredita no "diálogo" na Venezuela e que o país encontrará "uma boa estabilidade".

O pontífice argentino lembrou que sobrevoará a Venezuela e fará uma oração por esse país.

Após agradecer aos jornalistas "pela companhia" e pelo trabalho "que farão" nesta viagem, pediu que o grupo fizesse uma oração.

Francisco chegará às 16h30 local (18h30, em Brasília) ao aeroporto da área militar e permanecerá neste país até o próximo domingo.

Informações dão conta que novamente uma equipe do programa Fantástico da Rede Globo está em Cuiabá para produzir reportagem especial. Um repórter estaria percorrendo gabinetes dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa, provavelmente em busca de respostas para as denúncias apresentadas pelo ex-governador Silval Barbosa em delação premiada. Resta saber se ainda há mais bomba a ser detonada e qual o potencial destrutivo da mesma.

Assessores, comissionados e puxa-sacos do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), estão a todo vapor em sua página oficial no Facebook fazendo comentários meigos e fofos para tentar convencer a população cuiabana que o prefeito gravado recebendo maços de dinheiro, que segundo o ex-governador Silval Barbosa, era propina, é o rei da moralidade e da honestidade.

Chega dá vergonha alheia ao ler os comentários no post de Pinheiro e ver o papelão que estão se prestando ao tentarem justificar algo que nem Pinheiro conseguiu justificar até o momento.

O mais curioso é que na página, os administradores estão ocultando os comentários de quem critica e exibindo somente aqueles "mais relevantes", ou seja, dos puxa-sacos e comissionados.

Aliás, o post do prefeito que não convence ninguém, postado durante a madrugada, dizia que "por tratar-se de processo judicial com caráter sigiloso" o qual ele ainda não tinha tido acesso, não iria se estender sobre o caso.

Agora, senhor prefeito, o sigilo foi retirado pelo ministro Luiz Fux e os vídeos já estão disponíveis, com áudio e tudo. Então, esse argumento de sigilo não cola mais.

E aos servidores comissionados e puxa-sacos que estão fazendo comentários fofos, um recado: parem que tá feio! Chega de passar vergonha!

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública de fomento à ciência, tecnologia e inovação, anunciou hoje (21), o programa Finep Conecta, que garantirá recursos para empresas que dediquem, no mínimo, 15% dos valores dos seus projetos para a contratação de pesquisas com as universidades e os institutos de ciência e tecnologia (ICTs).

“É um projeto que vai aumentar a aproximação entre empresas e o mundo científico”, destacou o presidente da Finep, Marcos Cintra, durante a abertura do Encontro Finep para Inovação – Região Centro-Oeste, em Brasília.

O financiamento ocorrerá por meio da disponibilização de uma nova linha de crédito, que prevê mecanismos como taxas de juros menores e prazos e carências mais longos, podendo chegar ao empréstimo de 100% dos recursos necessário ao desenvolvimento do projeto, a depender do grau de inovação inerente à proposta. Ao todo, serão disponibilizados R$ 500 milhões para o Finep Conecta em 2017. As contratações poderão ser iniciadas até o fim do mês, após a formalização do projeto.

Marcos Cintra argumentou que essa é uma forma de contornar as restrições orçamentárias que têm atingido o setor, que hoje trabalha com cerca de 20% do orçamento que tinha há cerca de seis anos. Segundo o economista, trata-se de uma forma de transferir recursos do setor produtivo para universidades e ICTs.

“Nós não temos recursos para apoiar, a fundo perdido, laboratórios públicos e universidades, mas nós temos bastante dinheiro disponível para apoiar empresas que queiram levantar recursos para fazer investimentos. Então, o objetivo do Finep Conecta é o de transferir parte desses recursos sobrantes para irrigar o sistema de pesquisa universitário, que hoje está sofrendo muito com a falta de recursos”, explicou.

O segundo objetivo do projeto, segundo o presidente da Finep, é o de “estimular, estreitar e aprofundar o relacionamento coparticipativo entre empresas e agências de pesquisa”, o que ele avalia ser uma deficiência do modelo brasileiro, baseado no grande dispêndio de recursos por parte do setor público, com pouco investimento do setor privado no desenvolvimento de inovações. Questionado sobre os riscos da definição dos projetos a partir de demandas do setor privado levar à redução da autonomia universitária, ele defendeu que “cada vez mais, essa diferenciação entre empresa e universidade está se diluindo”.

“Vai haver, realmente, um incremento da parcela das atividades das universidades que atendem a demandas empresariais, mas esse é um resultado, digamos, indesejado, da política pública que o governo está praticando hoje, que é de forte contingenciamento de gastos. Nós estamos tentando amenizar esse impacto”, disse Cintra, que avalia que, apesar desse aumento, as instituições de ensino e pesquisa seguirão tendo condições de fazer pesquisa, “na medida dos seus próprios interesses”. Por outro lado, o conhecimento produzido nessas instituições poderá ser incorporado pelas empresas.

O Encontro Finep para Inovação – Região Centro-Oeste marcou a inauguração do escritório da Finep na região. A iniciativa, que seguirá neste terça-feira (22) com a realização de workshops sobre inovação, faz parte do plano de descentralização e de regionalização das atividades da financiadora, que já levou à abertura, em julho, de uma sede em Fortaleza, cujas atividades serão direcionadas à Região Nordeste. A presença física de técnicos distribuídos por todos as regionais é considerada pela Finep como um elemento fundamental para o conhecimento dessas realidades e de suas especificidades, elementos fundamentais para o desenvolvimento de uma política eficaz de dinamização da economia.

A elaboração da Base Nacional Curricular Comum do Ensino Infantil e Fundamental está em sua fase final. A terceira versão elaborada pelo Ministério da Educação (MEC) está sendo analisada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que ainda poderá fazer modificações antes de devolvê-lo à pasta para a homologação. Ao fim desse processo, o documento será referência obrigatória no país para que as escolas desenvolvam seus projetos pedagógicos e elaborem currículos para o ensino infantil e fundamental.

Uma das diretrizes que as instituições deverão obervar será a promoção do desenvolvimento de habilidades socioemocionais. O tema esteve em discussão nessa quinta-feira (17), durante a terceira reunião ordinária de 2017 do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

A terceira versão da Base Nacional Curricular Comum do Ensino Infantil e Fundamental lista dez competências gerais que os estudantes terão que desenvolver. Elas não dizem respeito apenas a conhecimentos cognitivos, mas também ao que vem sendo chamado de habilidades socioemocionais. "Conhecer-se, apreciar-se e cuidar de sua saúde física e emocional, reconhecendo as emoções e as dos outros, com autocrítica e capacidade para lidar com elas e com a pressão do grupo", registra uma delas.

O assunto foi abordado em palestra ministrada, durante a reunião do Consed, pela psicóloga Viviane Senna, presidente do Instituto Ayrton Senna. "Uma educação integral, como a base se propõe a oferecer, deve ir além das competências cognitivas clássicas. É preciso trazer uma nova fronteira que envolve outro grupo de habilidades que podem ser chamadas sociemocionais, não cognitivas, soft skills. Elas dizem respeito à capacidade de estar com outro, de respeitar diferenças, de ter autonomia, flexibilidade, criatividade, determinação, disciplina", diz.

De acordo com Viviane, o modelo de escola existente hoje foi concebido no fim do século 18, na época do Iluminismo e da Revolução Industrial, quando a grande lacuna na humanidade era a falta de conhecimento e de desenvolvimento de habilidades cognitivas clássicas, como ler, escrever, calcular. Mas, diante da realidade do mundo contemporâneo, esse modelo precisaria ser repensado.

"As pessoas precisam desenvolver habilidades para se relacionar consigo mesmo e com o outro. A evidência científica, baseada em indicadores como notas e desempenho, mostra que essas competências são tão importantes quanto as cognitivas para o sucesso escolar", diz Viviane. Segundo ela, a habilidade da determinação e da persistência pode fazer, por exemplo, com que o aprendizado de conteúdos de matemática evolua de forma mais rápida.

A psicóloga afirma ainda que também há evidências científicas, baseadas em indicadores como renda, saúde e bem-estar social, mostrando que as competências socioemocionais são até mais importantes que os conhecimentos cognitivos para o sucesso futuro da pessoa. O desenvolvimento de determinadas habilidades socioemocionais reduziria, por exemplo, as chances de depressão ou de envolvimento com drogas e comportamentos ilícitos.

"Para facilitar o entendimento, podemos exemplificar com aqueles meninos que os colegas classificam como nerds, que dão muito certo na escola, mas muitas vezes depois não conseguem emprego, não conseguem se relacionar e formar família. Pessoas muito capazes cognitivamente, mas pouco capazes socioemocionalmente, e isso traz consequências ao longo da vida", acrescenta.

Interdiciplinar

Promover essas habilidades, de acordo com Viviane Senna, não é algo a ser feito em uma disciplina isolada e sim no curso das atividades desenvolvidas pela escola. Seguindo as diretrizes da Base Nacional Curricular Comum do Ensino Infantil e Fundamental, o professor deverá avaliar e escolher a melhor forma de desenvolver esse trabalho.

"Imagine uma atividade que proponha uma intervenção sobre o meio-ambiente do bairro da escola. Os estudantes poderão trabalhar conceitos de biologia e química. Mas, ao mesmo tempo, precisarão fomentar relações em trabalhos de grupo, colaborar um com o outro, respeitar diferentes pontos de vista e aprender a acessar informações. Também deverão trabalhar habilidades voltadas para a autogestão, estabelecer metas, ter foco e persistência".

Uma decisão do juiz federal José Carlos do Vale Madeira, do Maranhão, determinou que o Ministério da Educação (MEC) homologue, em um prazo de 60 dias, o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), que é um indicador que mostra quanto deve ser investido ao ano por aluno de cada etapa e modalidade da educação básica para garantir um padrão mínimo de qualidade do ensino.

Na decisão, o juiz diz que a administração pública não pode esquivar-se da missão de adotar os procedimentos necessários e adequados para que o interesse público seja preservado. “Assim, evidente a mora da União na definição dos parâmetros de composição do CAQi, bem ainda de implementá-lo como parâmetro mínimo para financiamento da educação de todas as etapas e modalidades da educação básica”, afirma o juiz. O autor do processo que resultou na decisão é a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão.

A meta 20.6 do Plano Nacional de Educação (PNE) determinou que o CAQi deveria ter sido implantado até 2016. No ano passado, o MEC criou a Comissão Interinstitucional de Acompanhamento da Implementação do CAQi-CAQ.

Para Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entidade que criou o CAQi, a decisão faz uma reparação histórica. “O CAQi é um instrumento imprescindível para a garantia da aprendizagem do alunos e de condições adequadas de trabalho para as educadoras e para os educadores. Além disso, o CAQi corrige distorções federativas”, aponta.

O Ministério da Educação informou que ainda não foi notificado oficialmente. “Quando isso ocorrer, o documento será encaminhado para a Conjur [consultoria jurídica] do Ministério para que adote as medidas jurídicas cabíveis ao caso”, disse o MEC, em nota.

O Partido da Mobilização Nacional (PMN) empossa sua nova diretoria na próxima quinta-feira (17), às 19 horas, com uma dupla de policiais militares como presidente e vice-presidente: o tenente Jamil Amorim Queiróz e o cabo Juliano de Souza Rabelo.

A solenidade, que contará com a presença do presidente nacional interino da legenda, Antônio Carlos Bosco Massarolo, será realizada no clube da Associação dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar (Assof) no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.

Jamil Amorim Queiróz é pedagogo formado pela UFMT e mestre em Ciências da Educação pela Universidad Central Marta Abreu Las Vilas e em Movimentos Sociais e Educação pela UFMT. É militante do movimento negro universitário, professor na Faculdade Integrada de Cuiabá e terapeuta educacional na Escola Militar Tiradentes.

Juliano de Souza Rabelo já foi candidato a vereador por Cuiabá e deputado federal. Sua base eleitoral está concentrada nas regiões do CPA e do Coxipó. 

Juiz Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara de Sinop (500 km de Cuiabá) ganhou destaque nesta segunda-feira em alguns veículos de comunicação de alcance nacional.

O motivo não foi nenhuma causa ou decisão inusitada, mas sim o alto sarário que recebeu no mês de julho.

Matéria do Estadão mostra que ele recebeu R$ 415.6 mil líquido de salário, segundo dados do portal da transparência do Tribunal de Justiça do Mato Grosso. O valor bruto pago foi de R$ 503.9 mil. 

A assessoria de imprensa do TJMT informou que não se trata de erro e atestou e que o pagamento do valor foi autorizado pelo CNJ.

A União Europeia (UE) anunciou nesta quinta-feira (10) que acrescentou nove pessoas e quatro companhias norte-coreanas à lista de indivíduos e entidades relacionadas com congelamento de ativos e restrições de movimentos, de acordo com a resolução adotada nesta semana pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). A informação é da Agência EFE.

A ONU adotou essas sanções em resposta às atividades relativas às armas nucleares e ao desenvolvimento de mísseis balísticos do regime norte-coreano, em violação às resoluções prévias do Conselho da organização.

"A decisão eleva para 62 o número total de pessoas sob medidas restritivas contra a Coreia do Norte e a 50 as entidades listadas pela ONU", informou o Conselho da UE em comunicado.

A isso se somam 41 pessoas e sete entidades mais "designadas pela UE de forma autônoma", que "completam e reforçam o regime de sanções da ONU ".

A decisão do Conselho da União Europeia, que representa os 28 Estados-membros do bloco, será publicada amanhã (11) no Diário Oficial da União Europeia.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou um pedido da defesa do senador Aécio Neves para que um dos inquéritos contra ele na Corte fosse retirado do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, e enviado ao gabinete de Gilmar Mendes.

O inquérito em questão foi aberto com base nas delações premiadas da Odebrecht. Segundo delatores, Aécio teria recebido propina para defender os interesses da empresa no chamado “Projeto Madeira”, de construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Pará.

Para justificar o pedido de redistribuição, o advogado do senador, Alberto Toron, argumentou que o caso trata da atuação de Aécio no âmbito do setor elétrico, mesmo tema alvo de outro inquérito relatado por Mendes, no qual Aécio é investigado por desvios na diretoria de Furnas, uma das subsidiárias da Eletrobras.

Em decisão datada da última segunda-feira (7), Cármen Lúcia disse não haver conexão entre os casos. Ela determinou que inquérito seja encaminhado para o mesmo relator que for sorteado para tratar de outras cinco investigações que tratam de desvios nas obras do Projeto Madeira, cuja redistribuição ela já determinou. É possível que Mendes seja sorteado.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta terça-feira (8) que é preciso ser "duro e decidido" ao se referir aos "perigos" que a Coreia do Norte representa. "Após muitos anos de fracasso, os países estão se unindo para, finalmente, abordar os perigos que Coreia do Norte representa. Devemos ser duros e decididos", publicou hoje em sua conta do Twitter. As informações são da agência de notícias EFE.

O governante, que está de férias em seu clube de golfe de Bedminster, em Nova Jersey, e publicou a mensagem após retuitar uma notícia da Fox de ontem que informava que a Coreia do Norte deslocou dois mísseis em um navio patrulheiro na costa leste do país há alguns dias.

Segundo a rede conservadora, que atribui a informação a fontes oficiais americanas não identificadas, trata-se da primeira vez que esse tipo de míssil foi deslocado desde 2014.

Enquanto Trump publica mensagens de pressão no Twitter, seu secretário de Estado, Rex Tillerson, faz o mesmo em sua excursão asiática, onde seus colegas da China, Rússia e Coreia do Sul reiteraram apoio às recentes sanções do Conselho de Segurança da ONU à .

Após um mês de negociações, os 15 países do Conselho de Segurança adotaram no sábado, por unanimidade, uma resolução para vetar as exportações norte-coreanas de carvão, ferro, chumbo e mariscos, além de outras medidas contra empresas e entidades que apoiem os programas armamentistas do país.

Opiáceos

Em sua habitual onda de mensagens matutinas, Trump aproveitou para anunciar que hoje manterá uma reunião importante em Bedminster sobre a crise dos opiáceos, que qualificou como um "grave problema" para o país.

Quase 1,3 milhão de norte-americanos precisaram de atendimento médico por problemas vinculados ao uso de opiáceos em 2014. O número é 64% a mais do que em 2005, segundo um estudo recente da Agência para a Pesquisa e Qualidade da Saúde (AHRQ) do governo.

O governo e o Congresso trabalham sobre como lidar com o que consideram uma "epidemia nacional": as mortes por overdose de opiáceos sintéticos, como o fentanil, aumentaram em 79% de 2013 a 2014, passando de 3.097 casos para 5.544.

O presidente Michel Temer disse, em vídeo divulgado hoje (1º), que a sua principal preocupação é reduzir o desemprego no país, recuperando “os empregos perdidos”. O vídeo foi divulgado na sua conta de Twitter no final da tarde. “Tenho como preocupação central o resgate dos empregos perdidos e vou lutar por esses empregos até o último dia do meu governo”, disse.

O vídeo foi feito um dia após o término do prazo para o saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O presidente comemorou os resultados da iniciativa do governo de liberar o dinheiro para o trabalhador.

“Foi um sucesso. Aproximadamente R$ 43 bilhões repassados aos contribuintes, mais de 25 milhões de brasileiros beneficiados. Uma ação criativa e que deu um extraordinário resultado", disse. "Entrava governo, saía governo e ninguém nunca pensou nisso. Nunca ninguém fez nada. Ficava aquele dinheirão parado, um dinheiro que era do trabalhador brasileiro”, completou.

O presidente ressaltou ainda que “não fez mais que sua obrigação” ao liberar o dinheiro das contas inativas. “Pensei na necessidade que cada um desses 25 milhões de trabalhadores e trabalhadores tinha em saldar suas dívidas, comprar algum bem, visitar um familiar ou poupar onde e como quisesse. Não fiz mais do que a minha obrigação. E é isso que me motiva a pensar em novas medidas para facilitar a sua vida, como essa por exemplo”.

O prazo para saque das contas inativas terminou ontem (31). A partir de hoje (1º), será preciso comprovar, nas agências da Caixa Econômica Federal, doença impeditiva à locomoção ou reclusão em regime fechado que impediu o saque no prazo.

No primeiro dia de atividades após o recesso parlamentar, o plenário do Senado aprovou hoje (1°) duas medidas provisórias e a indicação do advogado Valdetário Andrade Monteiro para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A indicação foi feita pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) .

A primeira MP aprovada nesta terça-feira prorroga o prazo para utilização do incentivo fiscal do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine). Pelo texto aprovado, que segue para sanção presidencial, o Recine valerá até 31 de dezembro de 2019, diferentemente do que previa o texto original enviado pelo Executivo, que previa a prorrogação do incentivo até dezembro deste ano.

Segundo o governo, a medida tem como objetivo estimular investimentos na implantação de novas salas de cinema no país. O Recine suspende a cobrança de todos os tributos federais que recaem sobre a aquisição de equipamentos e materiais necessários à construção ou modernização das salas. Deixam de ser cobrados de investidores e exibidores o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Imposto de Importação e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incidem sobre as operações no mercado interno ou na importação dos equipamentos.

Já a segunda MP, aprovada com críticas da oposição, cria a Autoridade de Governança do Legado Olímpico (AGLO). A autarquia federal substitui a Autoridade Pública Olímpica (APO) e será responsável por elaborar o plano de utilização das instalações esportivas usadas nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. O texto segue agora para sanção presidencial.

Para os senadores da oposição, a medida é contraditória pois cria um mais um órgão em um momento em que o país está passa por crise fiscal e econômica. Segundo a MP, o novo órgão absorverá os recursos patrimoniais, as obrigações, parte do quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da APO, que foi extinta em 31 de março deste ano por meio de resolução do Conselho Público Olímpico.

O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, disse hoje (1°) que os ministros que têm mandato de deputado serão exonerados temporariamente do cargo para retornar à Câmara e participar, amanhã (2), da votação em plenário sobre a admissibilidade do processo contra o presidente Michel Temer pelo suposto crime de corrupção passiva.
Segundo Padilha, as exonerações devem sair na edição de amanhã do Diário Oficial da União.
“Todos votam, exceto o Jungmann [Raul Jungmann, ministro da Defesa], que está no Rio de Janeiro. Amanhã o Diário Oficial libera os ministros que querem exercer o direito a voto. O simbolismo da votação se reveste também da participação dos ministros no plenário fazendo as conversas que normalmente se faz e também exercendo o direito ao voto”, disse Padilha, ao deixar almoço da Frente Parlamentar da Agricultura.

Esta não será a primeira vez que ministros retornam ao Congresso para votar em matéria de interesse do governo. Em outubro do ano passado, Temer exonerou dois ministros para que votassem a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê um teto para os gastos públicos. Em abril deste ano, o presidente usou o mesmo recursos ao exonerar os ministros para reassumir o mandato de deputado federal e votar no projeto da reforma trabalhista, que foi aprovada.

Também em abril, Temer havia decidido que ministros retornariam mais uma vez à Câmara para participar da votação em plenário da PEC da Reforma da Previdência. Prevista inicialmente para ser colocada em pauta em maio, a PEC ainda não foi levada ao plenário.

Conforme o calendário estabelecido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) da Casa contrário ao prosseguimento da denúncia, foi lido nesta terça-feira em plenário. Amanhã (2), a votação só será aberta quando pelo menos 342 dos 513 deputados registrarem presença em plenário.

Da Redação

Para melhorar a infraestrutura turística na região de Nobres, incluindo o distrito de Bom Jardim, o Governo do Estado trabalha para levar ao município pavimentação de rodovia, regularização fundiária, sinalização de pontos turísticos, linhas de crédito especiais para turismo e obras de lazer. Outra demanda que vem sendo viabilizada pelo governo é a transferência de titularidade da área da Lagoa Azul para o Estado – já que atualmente ela pertence à União.

Nessa quinta-feira (13.07), em reunião com o prefeito Leocir Hanel e vereadores do município, o governador Pedro Taques afirmou estar comprometido com a meta de tornar Nobres referência em turismo no Brasil, dada a variedade de belezas naturais na região. “Toda a equipe do governo, principalmente as secretarias de Infraestrutura e de Turismo, devem dar prioridade às obras ligadas ao potencial turístico de Nobres”, frisou o chefe do Executivo estadual.

A principal demanda do município, conforme destacou o prefeito, é a pavimentação de nove quilômetros da MT-351, interligando os distritos de Bom Jardim e Roda D’Água. “Essa rodovia é de extrema importância para o turismo da região, pois é a que dá acesso à área da Lagoa Azul, que é um dos principais produtos turísticos da região”, explicou Leocir Hanel, lembrando que a obra está com todos os projetos prontos e licitada.

Diante disso, o secretário de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Marcelo Duarte, afirmou que Governo do Estado e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso vão unir forças para viabilizar recursos para a pavimentação, conforme também determinou o governador.

Já em relação à área da Lagoa Azul, o secretário adjunto de Turismo, Luis Carlos Nigro, explicou que o processo de transferência da área tramita na Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e deve ser finalizado no segundo semestre deste ano.  A transferência é determinante para que seja feito o manejo adequado do local, a fim de abri-lo para visitação.

No próximo mês, acrescentou Nigro, o Distrito de Bom Jardim também contará com novas placas de sinalização turística. A localidade também receberá obra da Secretaria das Cidades (Secid), voltada para o lazer da população que mora e visita o distrito. Segundo o secretário Wilson Santos, a equipe de engenheiros e arquitetos já esteve no local para realizar os estudos e, então, iniciar o projeto. A Secid conta com R$ 1,2 milhão para esse investimento.

Ainda em turismo, a Agência Desenvolve MT apresentou para o prefeito e vereadores de Nobres uma linha de crédito especial para o setor. A partir dela, empreendedores do município podem investir em hotéis, pousadas, restaurantes, lanchonetes, entre outros empreendimentos abarcados pelo ramo.

Executivo municipal

Na quinta-feira (13.07), o governador Pedro Taques também recebeu o prefeito de Porto Esperidião, Martins Dias, que veio acompanhado dos vereadores. Entre as demandas apresentadas pelo executivo municipal estão pontes de madeira, galerias de água, óleo diesel para manutenção das estradas de terra, pavimentação e operação tapa-buraco para vias urbanas.

Taques garantiu que todos os pedidos serão analisados pelas equipes técnicas das pastas competentes. Martins Dias, por sua vez, aprovou o encontro. “Sabemos das dificuldades enfrentadas pelos governos hoje em dia, mas é muito importante para nós essa oportunidade de apresentar as demandas do município”, frisou.

O primeiro sábado do mês de julho de 2017 foi dia de debater projetos para os 300 anos da capital mato-grossense. Juntamente com o governador Pedro Taques, escritores, artistas, professores, produtores culturais, comunicadores, cineastas, secretários de Estado e outros membros da sociedade civil estiveram reunidos no Palácio Paiaguás para apresentar projetos, opiniões e sugestões de quem vive em Cuiabá.

Para o chefe do Executivo estadual, mais que pensar em obras, como rodovias, pontes e viadutos, é necessário nesse momento pensar também em projetos intangíveis, “ações em que é possível sentir sem ver”, frisou o governador.

Liderado pelo advogado e membro da Academia Mato-grossense de Letras Eduardo Mahon, o grupo – que se intitula “Cuiabá 300” – sistematizou uma série de ações que abrangem as áreas da comunicação, cultura, turismo, negócios, infraestrutura, ciência e tecnologia a fim de preparar Cuiabá para a chegada dos 300 anos, que serão completados em 2019.

No eixo estruturante da pauta apresentada está a educação: o ensino de história, geografia e literatura de Mato Grosso por meio de material didático elaborado por escritores e professores mato-grossenses e para alunos mato-grossenses. Com isso, ressaltou Mahon, é possível preparar a “demanda”, que são os jovens mato-grossenses. Em um segundo momento, esses jovens serão capazes de identificar nas ruas, no patrimônio histórico, nas artes e na literatura os elementos históricos, geográficos e culturais do estado.

A partir desse eixo, orbitam as demais sugestões: aplicativos para celular em que é possível avaliar os pontos turísticos e históricos; agendas para os alunos da rede pública com as datas históricas de Cuiabá; álbum gráfico virtual e colaborativos, no formato da Wikipédia, para contar a histórias das famílias cuiabanas; álbuns de figurinhas para quem gosta de colecionar; entre outras. “ É possível fazer com a participação da sociedade civil, para entregar produtos mais baratos e criativos”, defendeu Mahon.

Secretário adjunto de Turismo, Luís Carlos Nigro aprovou o encontro do fim de semana e acredita que será possível realizar um trabalho conjunto, entre Estado e sociedade civil. “Foram apresentadas ideias e sugestões para que possamos, juntos, desenvolver uma grande comemoração para o aniversário de 300 anos de Cuiabá. São ideias maravilhosas, sendo que sobre algumas delas o governo já vem trabalhando. Teremos outras reuniões para alinhar ainda mais essas ações”. 

As inscrições ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre deste ano começam hoje (25). Serão oferecidas 75 mil novas vagas aos estudantes que procuram um financiamento para cursar o ensino superior em instituições de ensino privadas. O prazo para as inscrições vai até sexta-feira (28).

As instituições e os cursos ofertados podem ser consultados na página eletrônica do Fies Seleção. A relação dos candidatos pré-selecionados será divulgada no dia 31 de julho, quando também será aberta a lista de espera.  Os estudantes pré-selecionados deverão concluir a inscrição pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies), entre 1º de agosto e 8 de setembro.

Mudanças

Apesar das mudanças anunciadas no início do mês no Fies para 2018, neste semestre continuam valendo as regras atuais. Poderão se inscrever os estudantes que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com média das notas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero. O candidato também precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

A partir de 2018, o Novo Fundo de Financiamento Estudantil será dividido em três modalidades. No total, o programa vai garantir 310 mil vagas, sendo que 100 mil serão ofertadas para estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos a juro zero, incidindo a correção monetária.