Uma audiência pública na Câmara dos Deputados discutiu novas regras para as stablecoins, que são moedas digitais ligadas ao dólar. Especialistas e o Banco Central debateram como regular esses ativos sem prejudicar a inovação e a segurança dos usuários.
Imagem ilustrativa da audiência pública sobre stablecoins
Uma audiência pública realizada na última terça-feira (1º) na Câmara dos Deputados discutiu o futuro das stablecoins no Brasil. O encontro debateu o Projeto de Lei 4.308/2024, que quer criar regras específicas para esses ativos digitais, e reuniu representantes do setor, especialistas e deputados para falar sobre os efeitos da proposta na inovação, segurança jurídica e competitividade do mercado brasileiro.
- Stablecoins são moedas digitais que valem o mesmo que o dólar ou outra moeda de verdade
- O projeto de lei quer criar regras claras para esses ativos no Brasil
- O Banco Central está preocupado com os efeitos dessas moedas na economia do país
- Especialistas defendem que as regras não atrapalhem a inovação e a competitividade
- A OnilX, empresa do setor, acompanhou o debate e quer mais diálogo entre governo e mercado
A OnilX acompanhou de perto as discussões e entende que o avanço das regras deve ser feito com diálogo amplo entre o Congresso Nacional, o mercado, o Banco Central e a Receita Federal. O governo está preocupado com os efeitos monetários, cambiais e de segurança das stablecoins. "A criação de regras claras é necessária, mas deve preservar a natureza desses ativos e abrir espaço para a inovação", defende Cleverson Pereira, chefe educacional da OnilX, que trabalha há seis anos no mercado.
As stablecoins são criptomoedas cujo valor é ligado a algum ativo de referência, como o dólar americano. Nos últimos anos, elas se tornaram uma das principais formas de movimentar dinheiro no mercado global de ativos digitais.
O que disse o especialista jurídico
Para Pedro Torres, chefe jurídico do B2B da OnilX, o debate precisa começar entendendo a natureza jurídica desses ativos. Ele destaca que stablecoins não podem ser tratadas automaticamente como moeda do país, depósito bancário, moeda eletrônica ou operação de câmbio só por fazerem funções parecidas em alguns casos. "A função econômica de um ativo é importante para a regulação, mas não substitui sua natureza jurídica. O desafio é encontrar maneiras que unam segurança jurídica, proteção ao usuário e desenvolvimento da inovação", avalia.
A posição do Banco Central
Durante a audiência, um dos temas discutidos foi a visão do Banco Central. A autoridade monetária está preocupada com o crescimento das stablecoins e seus possíveis impactos no sistema financeiro tradicional, aproximando alguns desses ativos das categorias de moeda eletrônica, depósitos bancários e instrumentos de câmbio.
Na avaliação da OnilX, as preocupações do governo são legítimas. Uma das ideias em debate é evitar que esses ativos sejam automaticamente reclassificados. A empresa defende que a supervisão deve focar em transparência, separação de bens, auditoria, lastro, prevenção contra lavagem de dinheiro e proteção ao usuário, mantendo as stablecoins como ativos virtuais ligados a moedas de verdade.
Risco para a competitividade do Brasil
Outro ponto destacado pela empresa é o risco de que novas regras prejudiquem a competitividade do Brasil em um mercado cada vez mais global. Durante os debates, representantes do setor disseram que stablecoins funcionam em uma infraestrutura digital aberta, que pode ser usada 24 horas por dia, características que poderiam ser limitadas por regras feitas para modelos financeiros tradicionais.
Para Pedro Torres, a discussão vai além dos ativos digitais e envolve o papel que o Brasil quer ter na economia digital do futuro. "O país tem a chance de criar uma regulação moderna, que proteja o usuário sem inviabilizar a inovação. Este é o momento certo para discutir modelos que conciliem segurança, inovação e competitividade", afirma.
O que vem por aí
A OnilX também defende que o Banco Central participe ativamente da construção dessas regras, ajudando com seu conhecimento técnico sem que isso mude a classificação jurídica das stablecoins. Para a empresa, o momento exige união entre reguladores, legisladores e mercado para que o Brasil crie um ambiente seguro e competitivo, alinhado às mudanças da economia digital.
Atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, o PL 4.308/2024 deve continuar sendo debatido nas próximas semanas, em um processo que deve ajudar a evoluir as regras para stablecoins e outros ativos digitais no Brasil nos próximos anos.
