Assembleia Legislativa do Rio aprova projeto que restringe celulares na sala de aula. Falta sanção do governador Cláudio Castro.
Educação (IA)
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (3) um projeto de lei que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos com internet nas escolas públicas e particulares do estado.
A proposta agora aguarda a sanção do governador Cláudio Castro. Se for sancionada, as escolas terão 90 dias para se adaptar às novas regras.
O que muda
De acordo com o texto aprovado, o uso de celulares fica proibido dentro das salas de aula, durante as aulas e também no recreio. A medida vale para alunos da educação básica, que inclui a pré-escola, ensinos fundamental e médio.
- Celular fora da sala: os alunos não poderão usar o celular durante as atividades escolares, nem nos intervalos.
- Exceções: o uso será permitido apenas para fins pedagógicos, com orientação dos professores, ou para casos de emergência, necessidade ou acessibilidade.
- Adaptação: as escolas terão que avisar os responsáveis e criar regras internas para armazenar os aparelhos durante o período escolar.
- Campanha de conscientização: a lei também prevê que as escolas façam atividades para alertar sobre os riscos do uso excessivo de telas.
- Veto ao uso de vestimentas que atrapalhem Não, a regra é específica para aparelhos eletrônicos.
Contexto e polêmica
O projeto foi apresentado em agosto de 2023 e teve duas audiências públicas para discutir o assunto. A proposta divide opiniões: há quem defenda que o celular atrapalha o aprendizado e a socialização, enquanto outros acreditam que a proibição total pode ser prejudicial.
O texto aprovado na Alerj é uma alternativa a um projeto anterior, que também incluía a proibição do uso de vestimentas que atrapalhassem a identificação dos alunos. Essa parte, porém, foi retirada da versão final aprovada pelos deputados.
Na capital paulista, uma lei semelhante foi sancionada em dezembro de 2023 e também proíbe o uso de celulares nas escolas da rede municipal de São Paulo. No Rio, a medida, se aprovada, valerá para toda a rede estadual, tanto pública quanto privada.
