Na prática, mulheres vítimas de estupro que abortarem a partir de 22 semanas terão pena equivalente ao dobro da aplicada aos seus estupradores

A senadora Margareth Buzetti (PSD) e a deputada estadual Janaína Riva (MDB) se posicionaram contrárias ao Projeto de Lei 1094/24 que equipara o aborto realizado a partir de 22 semanas ao crime de homicídio simples, mesmo nos casos previstos em lei. No Brasil, o procedimento só é permitido quando a gestação é fruto de estupro, coloca em risco a vida da mãe ou o feto é diagnosticado com anencefalia.

Buzetti usou as redes sociais para repercutir três notícias de violência contra mulher divulgadas pela imprensa mato-grossense neste fim de semana. A primeira delas, conforme reportado pelo HNT, trata de uma criança de oito anos estuprada pelo irmão adolescente. A segunda discorre sobre uma jovem de 18 anos vítima de feminicídio em Guiratinga. A terceira é sobre um idoso que abusava da própria enteada deficiente.

"Esses três casos me fizeram pensar, é isso que nós queremos? É isso que os homens estão ensinando para os meninos? E aí eu chamo atenção novamente para este PL 1904/2024. Vocês acham que se essa mulher que foi estuprada pelo avô, e a criança que foi abusada pelo irmão, teriam discernimento para entender sobre um aborto em caso de gravidez por estupro? Eu respondo: NÃO!", iniciou Buzetti.