A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Alexandre de Moraes não considere como falta grave a posse de uma arma encontrada com um segurança. Os advogados explicam que a arma estava registrada, guardada em casa desde antes da condenação e foi levada para conserto por causa de um defeito. Eles querem que a prisão domiciliar continue.
Imagem de Jair Bolsonaro / Getty Images
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, desconsidere uma suposta "falta grave" por causa da posse de uma arma e pediu que a prisão domiciliar do ex-presidente continue.
- Bolsonaro está preso em casa desde a condenação por tentativa de golpe de estado
- A arma, uma pistola Glock, estava registrada no nome dele
- Um segurança levou a arma para consertar, mas foi pego em uma blitz
- A defesa diz que a posse da arma não viola nenhuma ordem judicial
- O procurador-geral da República disse que é preciso esperar investigações para decidir sobre a falta grave
Em um documento enviado neste sábado (27), os advogados explicam que a arma era registrada e estava guardada na casa de Bolsonaro desde antes da condenação. Ela foi retirada de lá temporariamente por um segurança para ser consertada, depois que apresentou um defeito mecânico. Eles afirmam que nunca houve uma ordem judicial para pegar a arma nem aviso de que o registro seria cancelado.
Na quinta-feira (25), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que a arma não indica uma falta disciplinar e que o melhor é esperar o fim das investigações para decidir se Bolsonaro continua em casa ou volta para a prisão. Agora, cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se o ex-presidente continua em prisão domiciliar ou se volta para a unidade prisional conhecida como Papudinha, em Brasília.
Quando pediu a opinião da PGR, Moraes afirmou que a apreensão da arma poderia mostrar uma "falta grave" e fazer com que Bolsonaro perdesse o direito de ficar em casa. O ex-presidente cumpre pena após ser condenado pelo STF por tentativa de golpe de estado.
Como a arma foi parar na rua
A pistola Glock calibre 9 milímetros, que é de Bolsonaro, foi apreendida no dia 15 de junho com o segurança Estácio Leite da Silva Filho. Ele é servidor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). A polícia o parou em uma blitz no Distrito Federal, a cerca de 33 quilômetros da casa de Bolsonaro.
"Não houve esconder a arma, adulterar o registro, usar truque para atrapalhar a fiscalização ou fazer algo para impedir que se descobrisse de quem ela era. Pelo contrário, a posse da arma foi reconhecida na hora e nunca foi algo desconhecido ou escondido", escreveu a defesa. Em depoimento à Polícia Civil do DF na terça (23), Bolsonaro disse que a arma era dele e que, ao ver que estava com defeito, pediu ao segurança que a levasse para consertar. A polícia também investiga o caso.
Por fim, a defesa afirmou que não houve intenção nem descuido do ex-presidente para desobedecer ordens judiciais e pediu que Moraes não considere a falta grave e mantenha a prisão domiciliar humanitária.
