O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Júlio Valente, explica como a assinatura digital e a lacração dos sistemas impedem qualquer alteração nos programas das urnas eletrônicas e detalha as auditorias realizadas antes e durante as eleições.
© Fernando Frazão/Agência Brasil
A cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais impede qualquer alteração nos programas que operam as urnas eletrônicas depois que ela é concluída. Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Júlio Valente, nem o próprio tribunal pode modificar os sistemas depois dessa etapa. Qualquer mudança só seria possível com a realização de uma nova cerimônia pública, com a participação das entidades responsáveis pela fiscalização de todo o processo eleitoral.
O secretário explicou que a cerimônia, feita entre agosto e setembro, marca o fim do desenvolvimento dos sistemas usados nas eleições. Nela, participam instituições fiscalizadoras e o presidente da Corte, que assinam digitalmente os programas. A partir desse momento, eles se tornam definitivos.
- Depois da assinatura digital e lacração, nem o TSE pode alterar os sistemas eleitorais.
- A cerimônia de assinatura é pública e conta com a participação de instituições fiscalizadoras.
- Qualquer mudança só seria possível com uma nova cerimônia pública.
- Os partidos e entidades podem conferir se os programas instalados nas urnas são os mesmos que foram lacrados.
- O Teste de Integridade das urnas é feito desde 2002 e nunca encontrou divergência entre votos e resultados.
Nesse momento, os sistemas estão encerrados, finalizados, nada mais pode mudar. Depois dessa assinatura, mesmo que a Justiça Eleitoral deseje, mesmo que o TSE queira, não é mais possível mexer nos sistemas, afirmou.
Segundo o secretário de TI, essa etapa garante que os programas usados nas urnas permaneçam exatamente os mesmos até o dia da votação. Não é possível nenhuma modificação, nem interna, nem externa, a não ser que todos sejam chamados novamente para uma nova cerimônia de assinatura digital e lacração.
Verificação em diferentes etapas
O secretário Júlio Valente afirmou que a proteção dos sistemas é acompanhada por procedimentos de conferência durante toda a preparação das eleições.
Na fase de geração das mídias e preparação das urnas, partidos políticos e outras entidades fiscalizadoras podem verificar se os programas instalados correspondem aos sistemas lacrados. A conferência também acontece nas seções eleitorais, antes do início da votação, quando o juiz eleitoral verifica a autenticidade do software instalado em cada equipamento.
Segundo o secretário, procedimentos parecidos são feitos nos equipamentos responsáveis pela transmissão dos boletins de urna e nos sistemas instalados no próprio TSE.
Teste de integridade
Outro mecanismo de auditoria destacado pelo secretário é o Teste de Integridade das urnas eletrônicas, feito desde 2002.
Na véspera da eleição, centenas de urnas são sorteadas em evento público e retiradas das seções eleitorais para participar do teste. No dia da votação, esses equipamentos recebem votos simulados em um ambiente controlado, enquanto uma empresa de auditoria acompanha todo o procedimento.
Ao final da simulação, o resultado produzido pelas urnas é comparado com os votos registrados pela equipe responsável pelo teste.
Segundo Valente, em mais de vinte anos desse procedimento, nunca foi encontrada diferença entre os votos inseridos e os resultados mostrados pelas urnas.
O teste confirma a higidez do processo eleitoral informatizado brasileiro, afirmou.
